O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com os prefeitos do arquipélago do Marajó, no dia 10 de dezembro, no Palácio do Planalto, em Brasília. O grupo de gestores vai discutir a implantação do programa Abrace o Marajó e apresentar uma pauta de reivindicações ao presidente e ministros das pastas relacionadas às ações propostas no programa para alavancar o desenvolvimento dos municípios marajoaras.
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De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Marajó, Jaime Barbosa (MDB), prefeito de Cachoeira do Arari, os prefeitos se reuniram nesta terça-feira, 12, para organizar uma pauta de reivindicações para a apresentar ao presidente e à equipe ministerial.
A ministra Damares Alves já visitou o Marajó duas vezes, desde que assumiu o ministério da da Cidadania e Direitos Humanos, em julho e agosto, quando anunciou o Programa Abrace o Marajó, que entre outras medidas, promete combater a exploração sexual de mulheres e crianças, através de ações de geração de emprego e renda e outras medidas.
O presidente da Amam ressalta que nenhuma medida foi implantada até agora, mas que a convocação do presidente da República aos prefeitos é um indício de que o governo federal quer investir em projetos de desenvolvimento no arquipélago.
A pauta macro para todo o Marajó, segundo Jaime Barbosa, contém medidas que os prefeitos já elegeram como fundamentais para deslanchar o desenvolvimento econômico do arquipélago. Uma delas é a proposta de implantação de uma área de livre comércio no Marajó, semelhante ao polo criado na cidade de Macapá, capital do Amapá e até mais ousado como a zona franca da capital amazonense, que mantém um polo industrial.
Além disso, os prefeitos incluiram na pauta a conclusão do programa Luz para Todos em cinco municípios marajoaras, que ainda usam a energia termelétrica, porque o linhão de energia de Tucuruí e Belo Monte, ainda não chegou nestes municípios: São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Santa Cruz do Arari, Anajás e AfuáPor falta de energia sólida, os municípios têm, enfrentado mais dificuldades econômicas e de atração de empreendimentos, que os outros onze que já dispõem de energia das usinas hidrelétricas.
Um terceiro item da pauta é a federalização de rodovia estadual para interligar com a BR-422, conhecida como Transcametá, com investimentos em abertura e pavimentação, que ligue o município de Portel, no Marajó a Cametá, no baixo-tocantins.
Também está incluído na pauta o projeto Custo Marajó, que é uma reivindicação para que o governo federal diferencie o valor das alíquotas dos repasses, per capita da merenda escolar, transporte escolar, entre outros serviços. Pois, apesar da geografia do Marajó ser muito diferenciada das outras regiões, portanto, aumentando o custo dos serviços que as prefeituras mantêm, o valor por aluno é o mesmo que o governo federal repassa a Belém, por exemplo.
Jaime Barbosa ressalta, que o transporte escolar no Marajó é feito de barco e em várias localidades é preciso incluir mais o transporte rodoviário, encarecendo o serviço, mas o governo federal não diferencia na hora do repasse dos recursos.
O prefeito defende que é preciso investir na logística para o arquipélago do Marajó, na infraestrutura de acesso e de mobilidade interna na ilha e que é fundamental buscar o projeto da hidrovia do Marajó, como uma das formas de estruturar o acesso à região.
Apesar da pauta extensa, o presidente da Amam afirma que os prefeitos ainda não se debruçaram no levantamento do custo de toda essa infraestrutura, mas acredita que tudo será debatido com a equipe do governo federal.
Na próxima semana, os prefeitos marajoaras se reunirão novamente para concluir a pauta a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro e sua equipe.
A ministra Damares Alves já visitou o Marajó duas vezes, desde que assumiu o ministério da da Cidadania e Direitos Humanos, em julho e agosto, quando anunciou o Programa Abrace o Marajó, que entre outras medidas, promete combater a exploração sexual de mulheres e crianças, através de ações de geração de emprego e renda e outras medidas.
O presidente da Amam ressalta que nenhuma medida foi implantada até agora, mas que a convocação do presidente da República aos prefeitos é um indício de que o governo federal quer investir em projetos de desenvolvimento no arquipélago.
A pauta macro para todo o Marajó, segundo Jaime Barbosa, contém medidas que os prefeitos já elegeram como fundamentais para deslanchar o desenvolvimento econômico do arquipélago. Uma delas é a proposta de implantação de uma área de livre comércio no Marajó, semelhante ao polo criado na cidade de Macapá, capital do Amapá e até mais ousado como a zona franca da capital amazonense, que mantém um polo industrial.
Além disso, os prefeitos incluiram na pauta a conclusão do programa Luz para Todos em cinco municípios marajoaras, que ainda usam a energia termelétrica, porque o linhão de energia de Tucuruí e Belo Monte, ainda não chegou nestes municípios: São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Santa Cruz do Arari, Anajás e AfuáPor falta de energia sólida, os municípios têm, enfrentado mais dificuldades econômicas e de atração de empreendimentos, que os outros onze que já dispõem de energia das usinas hidrelétricas.
Um terceiro item da pauta é a federalização de rodovia estadual para interligar com a BR-422, conhecida como Transcametá, com investimentos em abertura e pavimentação, que ligue o município de Portel, no Marajó a Cametá, no baixo-tocantins.
Também está incluído na pauta o projeto Custo Marajó, que é uma reivindicação para que o governo federal diferencie o valor das alíquotas dos repasses, per capita da merenda escolar, transporte escolar, entre outros serviços. Pois, apesar da geografia do Marajó ser muito diferenciada das outras regiões, portanto, aumentando o custo dos serviços que as prefeituras mantêm, o valor por aluno é o mesmo que o governo federal repassa a Belém, por exemplo.
Jaime Barbosa ressalta, que o transporte escolar no Marajó é feito de barco e em várias localidades é preciso incluir mais o transporte rodoviário, encarecendo o serviço, mas o governo federal não diferencia na hora do repasse dos recursos.
O prefeito defende que é preciso investir na logística para o arquipélago do Marajó, na infraestrutura de acesso e de mobilidade interna na ilha e que é fundamental buscar o projeto da hidrovia do Marajó, como uma das formas de estruturar o acesso à região.
Apesar da pauta extensa, o presidente da Amam afirma que os prefeitos ainda não se debruçaram no levantamento do custo de toda essa infraestrutura, mas acredita que tudo será debatido com a equipe do governo federal.
Na próxima semana, os prefeitos marajoaras se reunirão novamente para concluir a pauta a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro e sua equipe.
Fonte: Roma News
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