Cultura Recebe Impulso de Mais de Meio Milhão em Portel
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Prefeitura de Portel, em uma demonstração de compromisso com a cultura local, anunciou a aprovação de 50 projetos culturais, resultando em um investimento significativo de mais de 570 mil reais. Os projetos foram selecionados a partir dos editais da Lei Paulo Gustavo, com a seguinte distribuição:
- Edital nº 01-2023-INCISO I – PRODUÇÕES DE AUDIOVISUAL: 20 projetos selecionados;
- Edital nº 02-2023-INCISO II – SALAS DE CINEMA: 10 projetos selecionados;
- Edital nº 03-2023-INCISO III – FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO EM AUDIOVISUAL: 10 projetos selecionados;
- Edital nº 04-2023-ART. 8º – DEMAIS ÁREAS: 10 projetos selecionados
Este investimento substancial é uma prova do compromisso da administração local em promover a diversidade cultural e fortalecer as áreas de audiovisual, cinema, formação e difusão cultural em Portel.
A Prefeitura informa que os proponentes têm um prazo de 3 dias úteis para interpor recursos em caso de discordância com a decisão da fase de mérito cultural ou desclassificação. Os recursos devem ser enviados para o e-mail comissaopaulogustavoportel@gmail.com ou protocolados na Sede do Órgão Gestor de Cultura do Município de Portel, localizado na Avenida Floriano Peixoto, 86, Centro, Praça da Bandeira.
Após o julgamento dos recursos, a administração se compromete a divulgar o resultado final da análise de mérito cultural. A Lei Paulo Gustavo, por sua vez, continua a ser um pilar fundamental no apoio à cultura e às artes em Portel, contribuindo para o crescimento constante da produção cultural na região. Este anúncio representa um marco na promoção da cultura diversificada e de alta qualidade em Portel.
CRONOGRAMA
Os resultados das etapas serão publicados no Átrio de Avisos da Prefeitura e divulgados também no endereço eletrônico: www.portel.pa.gov.br
a) Inscrição: 04/08/2023 até as 00h00 de 26/09/2023;
b) Análise de Mérito Cultural: 30/09/2023 até as 00h00 de 20/10/2023;
c) Resultado inicial da etapa da habilitação: 24 de outubro de 2023;
d) Apresentação de recurso da etapa de habilitação: em até 03 dias úteis após a publicação do resultado inicial;
e) Homologação do resultado final da seleção e publicação da convocatória para entrega de documentação do premiado: 28 de outubro de 2023
f) Prazo para entrega de documentos para contratação do premiado: em até 05 dias úteis após a publicação da convocatória
g) Convocatória para assinatura de contrato: 10 de novembro de 2023;
h) Execução e apresentação da proposta: em até 60 dias a partir da data de assinatura do contrato;
i) Entrega do relatório: até 01 de março de 2024.
- DOWNLOAD DO RESULTADO EM PDF: LEI PAULO GUSTAVO – PROJETOS SELECIONADOS
- CRONOGRAMA: RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023
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